Usucapião 8000413-32.2017.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 31.102,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

FORTUNATO PEREIRA

Terceiro

COSME BATISTA DA COSTA

Terceiro

PAULO FERNANDO CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

FORTUNATO PEREIRA

Terceiro

COSME BATISTA DA COSTA

Terceiro

PAULO FERNANDO CARVALHO

Terceiro

EMIGDIA FERREIRA DA COSTA

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

EMIGDIA FERREIRA DA COSTA

Reu

INCRA

OUTROS_PARTICIPANTES

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FORTUNATO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

COSME BATISTA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO FERNANDO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.

23/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

23/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:23

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:25

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 07:55

Expedição de intimação.

11/12/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.

23/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 16:00

Despacho

•02/12/2024, 15:48

23/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:23

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 19:25

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 07:55

Expedição de intimação.

11/12/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:00

Expedição de intimação.

10/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

29/06/2025, 07:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:26

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

02/04/2025, 20:43

Expedição de intimação.

17/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 15:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:05

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:31

Expedição de intimação.

11/02/2025, 14:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 14:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 14:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Terceiro Interessado: Fortunato Pereira Terceiro Interessado: Cosme Batista Da Costa Terceiro Interessado: Paulo Fernando Carvalho Terceiro Interessado: Emigdia Ferreira Da Costa Terceiro Interessado: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015) Terceiro Interessado: Incra-instituto Nac.de Col..e Reforma Agraria- Terceiro Interessado: Procuradoria Regional Federal Da 1ª Região Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000413-32.2017.8.05.0076 AUTOR: COPENER FLORESTAL LTDA TERCEIRO INTERESSADO: EMIGDIA FERREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000413-32.2017.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Como requerido pela parte autora. Cumpra-se. Entre Rios/BA, 20 de janeiro de 2023 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.

24/01/2024, 22:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.

24/01/2024, 22:36

Decorrido prazo de COSME BATISTA DA COSTA em 18/08/2023 23:59.

24/01/2024, 04:34

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

24/01/2024, 04:34

Decorrido prazo de FORTUNATO PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

24/01/2024, 04:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.

20/01/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 22:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

20/11/2023, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

20/11/2023, 22:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

20/11/2023, 22:01

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:03

Expedição de intimação.

18/09/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 16:24

Expedição de intimação.

18/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:21

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:58

Expedição de intimação.

26/06/2023, 11:58

Expedição de intimação.

26/06/2023, 11:58

Expedição de intimação.

26/06/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:58

Expedição de intimação.

04/04/2023, 07:11

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 07:11

Expedição de intimação.

20/01/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:14

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:45

Expedição de intimação.

07/03/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 13:32

Conclusos para despacho

07/07/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:39

Publicado Intimação em 23/06/2020.

02/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 10:15

Expedição de intimação via Sistema.

22/06/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 09:27

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/06/2019, 14:12

Expedição de intimação.

05/06/2019, 10:09

Decorrido prazo de BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO em 25/07/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:05

Decorrido prazo de COSME BATISTA DA COSTA em 23/07/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2018.

22/10/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2018, 08:23

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2018, 08:21

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2018, 08:18

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 18:53

Expedição de citação.

29/06/2018, 09:23

Expedição de citação.

29/06/2018, 09:23

Expedição de citação.

29/06/2018, 09:23

Expedição de intimação.

29/06/2018, 09:23

Expedição de intimação.

29/06/2018, 09:23

Expedição de citação.

29/06/2018, 09:23

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 02:03

Publicado Intimação em 28/08/2017.

28/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2017, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 11:49

Conclusos para despacho

13/06/2017, 12:21

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 12:06

Despacho

•20/01/2023, 11:14

Despacho

•02/03/2022, 13:32

Despacho

•22/06/2020, 09:57

Despacho

•14/01/2020, 09:27

Despacho

•20/06/2017, 11:49