Execução Fiscal 0780991-16.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.617,20

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVONETE DOS SANTOS QUEIROZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:06

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 05:56

Processo Desarquivado

06/05/2026, 05:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 19:00

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:21

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 11:12

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:11

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 09:49

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:06

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 05:56

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:16

Decisão

•30/04/2026, 11:11

Processo Desarquivado

06/05/2026, 05:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 19:00

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:21

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 11:12

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:11

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 19:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 14:16

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS QUEIROZ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:15

Expedição de intimação.

23/02/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 05:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2026, 22:17

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 18:18

Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS QUEIROZ em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:51

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:14

Expedição de decisão.

07/02/2025, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 16:50

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:02

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ivonete Dos Santos Queiroz Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780991-16.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVONETE DOS SANTOS QUEIROZ Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780991-16.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Petição

25/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2021, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2020, 00:00

Publicação

17/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2014, 00:00

Mero expediente

07/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Decisão

•30/04/2026, 09:49

Decisão

•23/02/2026, 05:59

Decisão

•22/02/2026, 22:17

Decisão

•07/02/2025, 16:52

Decisão

•07/02/2025, 16:50

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:25

Despacho

•24/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 11:39

Despacho

•07/11/2014, 11:22