Execução Fiscal 0768116-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.232,86

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE LUIZ SILVA MAGALHAES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/05/2026, 05:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

15/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA MAGALHAES - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:59

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/05/2026, 05:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

15/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 17:59

Decisão

•24/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA MAGALHAES - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:59

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Luiz Silva Magalhaes - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768116-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JORGE LUIZ SILVA MAGALHAES - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768116-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:53

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/03/2021, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2020, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/03/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:13

Despacho

•16/10/2020, 14:19

Despacho

•02/06/2020, 23:04

Despacho

•01/06/2020, 23:02

Despacho

•28/04/2016, 13:42