Procedimento Comum Cível 8011817-56.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011817-56.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 22:56

Baixa Definitiva

02/04/2025, 22:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:46

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:46

Publicado Sentença em 04/12/2024.

13/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Terezinha Pereira Dos Santos Benica Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Advogado: Ana Julia Carneiro Mira De Souza (OAB:BA58115) Requerido: Jose Magno De Carvalho Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011817-56.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA Advogado(s): Ana Júlia Mira registrado(a) civilmente como ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (OAB:BA58115), ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA40288) REQUERIDO: JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8011817-56.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA ingressou com a presente “Ação de Rescisão Contratual com Busca e Apreensão c/c Pedido Liminar” em face de JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Recentemente, contudo, a parte demandante peticionou (Id 475747288), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais, face a gratuidade deferida no Id 424112043. Revogo, ainda, a decisão liminar exposta no Id 424112043. Recolha-se o mandado. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 29 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 10:04

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:24

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 08:30

Sentença

•29/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Terezinha Pereira Dos Santos Benica Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Advogado: Ana Julia Carneiro Mira De Souza (OAB:BA58115) Requerido: Jose Magno De Carvalho Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011817-56.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA Advogado(s): Ana Júlia Mira registrado(a) civilmente como ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (OAB:BA58115), ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA40288) REQUERIDO: JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8011817-56.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA ingressou com a presente “Ação de Rescisão Contratual com Busca e Apreensão c/c Pedido Liminar” em face de JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Recentemente, contudo, a parte demandante peticionou (Id 475747288), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais, face a gratuidade deferida no Id 424112043. Revogo, ainda, a decisão liminar exposta no Id 424112043. Recolha-se o mandado. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 29 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS BENICA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DE CARVALHO FILHO em 12/08/2024 23:59.

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