Execução Fiscal 0786505-81.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.642,31

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M. BITTENCOURT COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:32

Expedição de intimação.

04/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:39

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:46

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:58

Expedição de decisão.

13/03/2025, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 09:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:32

Expedição de intimação.

04/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:39

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:46

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:58

Expedição de decisão.

13/03/2025, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 09:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M. Bittencourt Comercial De Embalagens Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786505-81.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M. BITTENCOURT COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786505-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/11/2024, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

07/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2013, 00:00

Decisão

•13/03/2025, 13:57

Decisão

•12/03/2025, 09:19

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:15

Despacho

•07/05/2021, 14:50

Despacho

•06/08/2013, 15:45