Execução Fiscal 0784390-19.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.182,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:21

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:35

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:18

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 16:40

Expedição de despacho.

27/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:21

Publicado Despacho em 16/06/2025.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:39

Despacho

•27/01/2026, 10:39

22/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:35

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:18

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 16:40

Expedição de despacho.

27/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:30

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Escola Diva Ribeiro Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784390-19.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.182,73 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784390-19.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de ESCOLA DIVA RIBEIRO LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:15

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 03:49

Expedição de despacho.

20/11/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:07

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

10/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 16:30

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•02/12/2024, 16:14

Despacho

•20/11/2023, 19:07

Despacho

•10/05/2015, 12:52