Cumprimento de sentença 8002921-65.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.432,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CARIBE AMAZONAS

OAB/BA 40481·CPF·Representa: Autor

VICTOR CARIBE AMAZONAS

OAB/BA 40481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.

28/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 16/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

19/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:59

Todas as movimentações(294)

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 13:14

Decisão

•23/10/2025, 10:31

21/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.

28/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 16/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

19/02/2026, 05:35

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

14/01/2026, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

14/01/2026, 20:17

Juntada de informação

09/01/2026, 13:11

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:14

Expedição de decisão.

27/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:59

Juntada de certidão

27/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:31

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:40

Publicado Intimação em 22/09/2025.

28/09/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

28/09/2025, 21:16

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:50

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:03

Expedição de intimação.

18/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:03

Juntada de termo de remessa

18/09/2025, 11:29

Juntada de informação

12/09/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 12:12

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:47

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 26/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 02:53

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:31

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:29

Expedição de intimação.

14/08/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/08/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:12

Expedição de intimação.

17/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:54

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

30/06/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:25

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:12

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:04

Expedição de intimação.

01/04/2025, 11:51

Expedição de intimação.

01/04/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:04

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/03/2025, 10:37

Desentranhado o documento

27/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

26/03/2025, 15:51

Expedição de intimação.

24/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:13

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

23/03/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

23/03/2025, 11:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.

23/03/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

23/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:55

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 18:27

Juntada de movimentação processual

07/03/2025, 14:00

Juntada de termo de remessa

07/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/03/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 12:35

Expedição de intimação.

19/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:53

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:52

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:51

Expedição de intimação.

11/02/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 01:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:38

Expedição de intimação.

22/01/2025, 11:01

Expedição de intimação.

22/01/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Publicado Intimação em 12/12/2024.

22/12/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 20:05

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcos De Almeida Souza Advogado: Victor Caribe Amazonas (OAB:BA40481) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002921-65.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Auxílio-Doença Acidentário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: MARCOS DE ALMEIDA SOUZA Pólo Passivo: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002921-65.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o advogado do autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os dados bancários do autor para fins de expedição do competente ofício precatório. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 25 de outubro de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcos De Almeida Souza Advogado: Victor Caribe Amazonas (OAB:BA40481) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002921-65.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Auxílio-Doença Acidentário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: MARCOS DE ALMEIDA SOUZA Pólo Passivo: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002921-65.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o advogado do autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os dados bancários do autor para fins de expedição do competente ofício precatório. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 25 de outubro de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Expedição de RPV.

02/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:01

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:20

Expedição de intimação.

15/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:59

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

27/09/2024, 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:00

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 08/08/2024

25/09/2024, 09:55

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:55

Expedição de intimação.

15/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:58

Publicado Intimação em 24/07/2024.

27/07/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

27/07/2024, 16:11

Expedição de intimação.

22/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

18/07/2024, 01:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 19:14

Expedição de intimação.

21/06/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 08:19

Decorrido prazo de VICTOR CARIBE AMAZONAS em 24/04/2024 23:59.

20/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:48

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:44

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:43

Expedição de despacho.

16/04/2024, 17:35

Expedição de intimação.

16/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024, 08:47

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/04/2024, 18:06

Expedição de intimação.

01/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

27/03/2024, 16:12

Recebidos os autos

27/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2021, 09:30

Juntada de certidão

04/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 09/12/2020 23:59.

28/06/2021, 01:16

Publicado Intimação em 17/11/2020.

27/06/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 15:39

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 06:14

Publicado Despacho em 25/05/2021.

30/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 09:41

Expedição de sentença.

20/05/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:41

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 24/03/2021 23:59.

03/05/2021, 03:55

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 12/04/2021 23:59.

02/05/2021, 04:12

Juntada de Petição de apelação

27/03/2021, 16:02

Publicado Sentença em 17/03/2021.

18/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 12:32

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:01

Expedição de sentença.

16/03/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:28

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:49

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 18/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

21/01/2021, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:46

Publicado Despacho em 30/03/2020.

23/11/2020, 00:15

Publicado Sentença em 18/11/2020.

20/11/2020, 12:08

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 14:28

Expedição de sentença via Sistema.

17/11/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 14:26

Julgado procedente o pedido

16/11/2020, 14:26

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 12:20

Conclusos para despacho

06/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:33

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

19/10/2020, 19:26

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 07:44

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 28/08/2020, Beneficiário: LAERTE COSTA DE ALMEIDA, CPF: 88035328549

28/08/2020, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 27/08/2020

27/08/2020, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 26/08/2020

26/08/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 06:51

Expedição de citação via Sistema.

25/08/2020, 06:51

Juntada de laudo pericial

25/08/2020, 06:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2020, 18:28

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 00:31

Publicado Intimação em 19/03/2020.

29/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 19:04

Juntada de intimação

27/03/2020, 09:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

27/03/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 08:33

Expedição de despacho via Sistema.

27/03/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 18:02

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 09:32

Expedição de intimação via Sistema.

18/03/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2019, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:08

Expedição de intimação.

13/06/2019, 17:36

Decorrido prazo de VICTOR CARIBE AMAZONAS em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 08:46

Juntada de Petição de apelação

11/06/2019, 21:14

Publicado Intimação em 22/05/2019.

23/05/2019, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 17:50

Expedição de intimação.

20/05/2019, 15:26

Expedição de intimação.

20/05/2019, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2019, 14:59

Conclusos para despacho

09/05/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2019, 23:50

Distribuído por sorteio

04/05/2019, 23:37

Despacho

•24/09/2025, 10:50

Decisão

•01/09/2025, 12:12

Despacho

•14/08/2025, 17:29

Informação 2º Grau

•05/08/2025, 08:30

Despacho

•17/07/2025, 14:12

Petição

•30/06/2025, 10:10

Decisão

•12/05/2025, 17:47

Despacho

•01/04/2025, 08:33

Despacho

•24/03/2025, 07:20

Decisão

•19/02/2025, 12:35

Despacho

•11/02/2025, 16:35

Despacho

•09/12/2024, 15:36

Despacho

•02/10/2024, 09:44

Todos os documentos(32)

Despacho

•27/11/2025, 13:14

Decisão

•23/10/2025, 10:31

Despacho

•24/09/2025, 10:50

Decisão

•01/09/2025, 12:12

Despacho

•14/08/2025, 17:29

Informação 2º Grau

•05/08/2025, 08:30

Despacho

•17/07/2025, 14:12

Petição

•30/06/2025, 10:10

Decisão

•12/05/2025, 17:47

Despacho

•01/04/2025, 08:33

Despacho

•24/03/2025, 07:20

Decisão

•19/02/2025, 12:35

Despacho

•11/02/2025, 16:35

Despacho

•09/12/2024, 15:36

Despacho

•02/10/2024, 09:44

Decisão

•17/07/2024, 12:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 19:14

Despacho

•21/06/2024, 08:19

Despacho

•16/04/2024, 17:35

Despacho

•16/04/2024, 11:46

Despacho

•08/01/2024, 12:42

Despacho

•08/01/2024, 12:09

Acórdão

•04/09/2023, 19:51

Despacho

•24/05/2021, 10:54

Despacho

•20/05/2021, 09:41

Sentença

•16/03/2021, 10:43

Sentença

•15/03/2021, 14:58

Despacho

•15/12/2020, 12:46

Sentença

•16/11/2020, 14:26

Despacho

•26/03/2020, 18:02

Acórdão

•25/11/2019, 16:59

Sentença

•15/05/2019, 14:59