Agravo em Recurso Especial 0311064-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0311064-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 19/04/2024

23/04/2024, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 168486/2024 - EDcl

21/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:16

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00168486 - EDcl no AREsp 2501813

20/03/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168486 - EDcl no AREsp 2501813 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 15/03/2024, para CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO apresentar resposta à petição n. 168486/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

18/03/2024, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168486/2024 -

08/03/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168486/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168486/2024

06/03/2024, 19:56

Protocolizada Petição 168486/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:34

Documentos

•24/10/2023, 16:42

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 168486/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00168486 - EDcl no AREsp 2501813

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168486 - EDcl no AREsp 2501813 - Publicação prevista para 21/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 15/03/2024, para CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO apresentar resposta à petição n. 168486/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168486/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168486/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168486/2024

Protocolizada Petição 168486/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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