Embargos de Declaração Cível 0311064-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.070,67

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·Representa: Autor

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA

OAB/BA 33111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:26

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:51

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2023, 17:12

Incluído em pauta para 01/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/05/2023, 17:29

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:23

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:26

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:51

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 12:02

Despacho

•28/01/2022, 10:25

Reportar Problema

legal

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21/06/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2023, 17:12

Incluído em pauta para 01/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/05/2023, 17:29

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2022, 22:09

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 14:41

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 08:43

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2022, 15:06

Distribuído por dependência

24/01/2022, 15:06

Despacho

•28/01/2022, 08:43