Execução Fiscal 0500969-17.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 968,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ALFEU BARBOSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Alfeu Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500969-17.2019.8.05.0150 Classe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500969-17.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:51

09/02/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Alfeu Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500969-17.2019.8.05.0150 Classe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500969-17.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:16

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2021, 00:00

Mero expediente

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Petição

08/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2020, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Expedição de documento

14/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2020, 00:00

Audiência Designada

16/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2019, 00:00

Remessa

20/02/2019, 00:00

Recebimento

20/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:19

Despacho

•09/03/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:15

Despacho

•22/02/2019, 09:13