Procedimento Comum Cível 8093252-68.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8093252-68.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Leda Maria Carvalho Schindler Advogado: Iasmine Lino Araujo Gomes (OAB:BA45608) Advogado: Felipe Phileto Dantas (OAB:BA14056) Requerido: Amanda Ingrid Schindler Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Requerido: Edi Santos Matos Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8093252-68.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: LEDA MARIA CARVALHO SCHINDLER Requerido(a) REQUERIDO: AMANDA INGRID SCHINDLER, EDI SANTOS MATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8093252-68.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por AMANDA INGRID SCHINDLER E EDI SANTOS MATOS visando a que seja corrigido defeito apontado na sentença de julgamento do mérito do presente processo (ID n. 415912058). O exame dos autos mostra que assiste razão aos embargantes. Note-se que em sua contestação (ID n. 184516951), os embargantes solicitaram o deferimento do benefício da gratuidade da justiça e, a sentença embargada, por sua vez, deixou de apreciar tal pedido. Ocorre que, neste mesmo diapasão, intimados a comprovar os requisitos do benefício que pleiteiam (ID n. 439053010), os embargantes quedaram-se inertes, como se vê na certidão de ID n. 466259256. Do exposto, suprindo a omissão apontada pelo embargante, acolho os embargos de declaração apresentados (ID n. 416777921) para indeferir o pedido de gratuidade da justiça feito pelos réus. Tendo em vista a renúncia do procurador dos réus apresentada no ID n. 455442808, intimem-se os requeridos pessoalmente para constituir novo procurador. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

05/12/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de EDI SANTOS MATOS em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA INGRID SCHINDLER em 25/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(31)