Procedimento Comum Cível 8001392-17.2019.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.998,40

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 53183·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

GABRIEL SANTOS DA PAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alvará

11/05/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 06/05/2026

11/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:36

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:40

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:26

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:25

Todas as movimentações(149)

Juntada de alvará

11/05/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 06/05/2026

11/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:36

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:53

Sentença

•07/04/2026, 13:35

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:38

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:40

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:26

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de alvará

19/11/2025, 17:02

Desentranhado o documento

19/11/2025, 17:02

Juntada de alvará

19/11/2025, 17:00

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:07

Juntada de laudo pericial

10/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:43

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2025, 10:30

Expedição de informação.

29/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:18

Juntada de informação

24/10/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:10

Juntada de informação

03/10/2025, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2025, 18:15

Expedição de ofício.

22/08/2025, 20:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:31

Publicado Decisão em 23/07/2025.

27/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:33

Nomeado perito

18/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 20:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 06:14

Conclusos para decisão

07/02/2025, 19:30

Juntada de certidão

07/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Rodrigues Santana Advogado: Lucas De Almeida Santos (OAB:BA53183) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-17.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA Advogado(s): LUCAS DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA53183) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001392-17.2019.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Ante a persistência da controvérsia, intimem-se ambas as partes para apresentarem planilha de cálculo, com os valores que entendem ainda devidos, devidamente atualizada. Após, voltem-me conclusos com fins de verificar a necessidade de nomeação de perito, as expensas do impugnante Prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Rodrigues Santana Advogado: Lucas De Almeida Santos (OAB:BA53183) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-17.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA Advogado(s): LUCAS DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA53183) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001392-17.2019.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Ante a persistência da controvérsia, intimem-se ambas as partes para apresentarem planilha de cálculo, com os valores que entendem ainda devidos, devidamente atualizada. Após, voltem-me conclusos com fins de verificar a necessidade de nomeação de perito, as expensas do impugnante Prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria De Lourdes Rodrigues Santana Advogado: Lucas De Almeida Santos (OAB:BA53183) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-17.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA Advogado(s): LUCAS DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA53183) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001392-17.2019.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Considerando a manifestação retro, expeça(m)-se alvará(s) da(s) guia(s) de levantamento do dinheiro, de imediato, dos valores referentes aos honorários de sucumbência, ID 399816339. Intime-se ainda o autor/exequente para manifestar-se sobre a planilha de cálculo de ID 409412308, prazo de 10 dias. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 02/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:34

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:38

Juntada de alvará

23/09/2023, 17:55

Publicado Decisão em 14/09/2023.

16/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:20

Outras Decisões

13/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:12

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:58

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.

07/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 21:37

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:07

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:20

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:20

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTANA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

24/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 17:07

Publicado Sentença em 03/05/2022.

06/05/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 20:41

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:45

Conclusos para julgamento

28/02/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:49

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:52

Conclusos para decisão

05/02/2020, 08:40

Juntada de Petição de réplica

04/02/2020, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2019, 09:56

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:25

Juntada de ata da audiência

13/12/2019, 15:23

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 12:15.

09/12/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:09

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 15:45

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 01:50

Expedição de carta.

14/11/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 15:35

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:31

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:13

Expedição de intimação.

29/10/2019, 17:59

Expedição de Carta.

29/10/2019, 17:55

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 12:15.

29/10/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 22:17

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:40

Decisão

•21/07/2025, 12:34

Decisão

•18/07/2025, 14:10

Documento de Comprovação

•09/02/2025, 20:00

Despacho

•02/12/2024, 12:13

Decisão

•13/09/2023, 15:42

Decisão

•13/09/2023, 10:20

Despacho

•28/08/2023, 20:24

Despacho

•28/08/2023, 19:25

Acórdão

•22/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:06

Sentença

•02/05/2022, 14:20

Sentença

•28/04/2022, 20:41

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/04/2026, 16:53

Sentença

•07/04/2026, 13:35

Decisão

•21/07/2025, 12:34

Decisão

•18/07/2025, 14:10

Documento de Comprovação

•09/02/2025, 20:00

Despacho

•02/12/2024, 12:13

Decisão

•13/09/2023, 15:42

Decisão

•13/09/2023, 10:20

Despacho

•28/08/2023, 20:24

Despacho

•28/08/2023, 19:25

Acórdão

•22/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:06

Sentença

•02/05/2022, 14:20

Sentença

•28/04/2022, 20:41

Despacho

•27/02/2020, 17:49

Despacho

•24/10/2019, 22:17