Cumprimento de sentença 0000201-18.2012.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ROMILDO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

TELEVISAO ITAPOAN S/A

Terceiro

TELEVISAO ITAPOAN S/A

Reu

ARATU ON LINE - TV ARATU S/A

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PEREIRA AMARAL

OAB/BA 26386·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE BARROS ISIDRO

OAB/SP 228115·CPF·Representa: Réu

PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 48903·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NUNES SIMOES

OAB/SP 204857·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PEREIRA AMARAL

OAB/BA 26386·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE BARROS ISIDRO

OAB/SP 228115·CPF·Representa: Réu

PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 48903·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NUNES SIMOES

OAB/SP 204857·CPF·Representa: Réu

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA

OAB/BA 25539·CPF·Representa: Réu

GIL RUY LEMOS COUTO

OAB/BA 6983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:19

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/12/2024, 11:56

Despacho

•29/11/2024, 19:45

01/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 29/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:19

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

11/01/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025

11/01/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Romildo Alves Da Cruz Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Executado: Aratu On Line - Tv Aratu S/a Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Advogado: Luciana De Barros Isidro (OAB:SP228115) Advogado: Patricia Aparecida Araujo Dos Santos (OAB:BA48903) Advogado: Rodrigo Nunes Simoes (OAB:SP204857) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Executado: Televisão Itapoan S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000201-18.2012.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOSE ROMILDO ALVES DA CRUZ Parte acionada: ARATU ON LINE - TV ARATU S/A e outros DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000201-18.2012.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa e honorários advocatícios de 10 %, cada um, na forma do disposto no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Em não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, efetue-se a penhora via Sisbajud, na forma do disposto do art. 523, §3º, intimando-se o devedor, na forma do art. 854 § 2°. 3. Transcorrido o prazo previsto no art. 525 sem a apresentação de impugnação pelo devedor, certifique o Cartório. ARACI, 29 de novembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Romildo Alves Da Cruz Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Executado: Aratu On Line - Tv Aratu S/a Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Advogado: Luciana De Barros Isidro (OAB:SP228115) Advogado: Patricia Aparecida Araujo Dos Santos (OAB:BA48903) Advogado: Rodrigo Nunes Simoes (OAB:SP204857) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Executado: Televisão Itapoan S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000201-18.2012.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: JOSE ROMILDO ALVES DA CRUZ Executado: ARATU ON LINE - TV ARATU S/A DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000201-18.2012.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa e honorários advocatícios de 10 %, cada um, na forma do disposto no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Em não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, efetue-se a penhora via Bacenjud, na forma do disposto do art. 523, §3º, intimando-se o devedor, na forma do art. 854 § 2°. 3. Transcorrido o prazo previsto no art. 525 sem a apresentação de impugnação pelo devedor, certifique o Cartório. Araci, 15 de março de 2020 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 19:45

Conclusos para despacho

29/11/2024, 00:48

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 10:08

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

22/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.

22/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

30/04/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

30/04/2024, 03:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 12:56

Publicado Intimação em 15/04/2024.

18/04/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

18/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:30

Juntada de despacho inspeção

11/04/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de despacho inspeção

11/04/2024, 11:30

Desentranhado o documento

11/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2024, 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 10:14

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 09:09

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 10:17

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:59

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:27

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:27

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:27

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:12

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:10

Conclusos para decisão

22/10/2020, 09:50

Publicado Intimação em 12/08/2020.

21/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:02

Conclusos para decisão

04/08/2020, 11:29

Processo Desarquivado

04/08/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:44

Baixa Definitiva

29/07/2020, 11:18

Arquivado Definitivamente

29/07/2020, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2020, 11:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.

26/07/2020, 08:17

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 18/06/2020 23:59:59.

26/07/2020, 08:17

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 18/06/2020 23:59:59.

26/07/2020, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 01/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:21

Publicado Intimação em 15/06/2020.

17/06/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 17:19

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 16:08

Homologada a Transação

05/06/2020, 16:08

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 16:50

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 15:03

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 11:37

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2019, 16:55

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:45

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES SIMOES em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:14

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA AMARAL em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS ISIDRO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:14

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2019, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2019, 12:34

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 01:21

Expedição de intimação.

16/07/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2018, 12:09

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 01:20

Expedição de intimação.

03/10/2018, 14:58

Juntada de ato ordinatório

03/10/2018, 14:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

03/10/2018, 14:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/09/2018, 15:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2018, 11:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2018, 11:02

RECEBIMENTO

19/09/2018, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/09/2018, 13:02

MERO EXPEDIENTE

13/09/2018, 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/09/2018, 12:07

ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/08/2018, 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2018, 13:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/04/2018, 11:16

RECEBIMENTO

04/04/2018, 11:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2018, 10:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2017, 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2017, 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2016, 11:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2016, 11:03

RECEBIMENTO

09/08/2016, 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/08/2016, 11:44

RECEBIMENTO

20/05/2016, 10:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/05/2016, 10:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2016, 12:51

PROCEDÊNCIA EM PARTE

13/04/2016, 10:04

RECEBIMENTO

25/01/2016, 08:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/11/2015, 10:49

RECEBIMENTO

25/03/2015, 16:15

MERO EXPEDIENTE

10/12/2012, 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/05/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO

09/03/2012, 07:23

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 16:56

Decisão

•10/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:58

Despacho

•03/04/2024, 09:57

Despacho

•22/12/2021, 10:17

Despacho

•28/05/2021, 18:12

Despacho

•07/08/2020, 14:02

Sentença

•05/06/2020, 16:08

Despacho

•01/06/2020, 16:50

Despacho

•15/03/2020, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2019, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2019, 18:08

Todos os documentos(24)

Sentença

•27/12/2024, 11:56

Despacho

•29/11/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 16:56

Decisão

•10/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:58

Despacho

•03/04/2024, 09:57

Despacho

•22/12/2021, 10:17

Despacho

•28/05/2021, 18:12

Despacho

•07/08/2020, 14:02

Sentença

•05/06/2020, 16:08

Despacho

•01/06/2020, 16:50

Despacho

•15/03/2020, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2019, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:53

Acórdão

•18/03/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 14:57

Despacho

•03/10/2018, 14:57

Despacho

•03/10/2018, 14:57

Outros documentos

•03/10/2018, 14:57

Despacho

•03/10/2018, 14:57

Decisão

•03/10/2018, 14:56

Despacho

•03/10/2018, 14:56