Cumprimento de sentença 0320589-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:20

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Expedição de sentença.

13/04/2026, 13:12

Expedição de sentença.

10/04/2026, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:52

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Petição

•16/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:15

16/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:20

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Expedição de sentença.

13/04/2026, 13:12

Expedição de sentença.

10/04/2026, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:52

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:41

Expedição de despacho.

30/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

27/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:27

Expedição de certidão.

18/08/2025, 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

20/07/2025, 20:40

Expedição de intimação.

20/07/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 20:40

Juntada de certidão

16/07/2025, 07:57

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2024, 11:05

Expedição de certidão.

10/12/2024, 10:42

Expedição de despacho.

09/12/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 22:29

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0320589-58.2019.8.05.0001 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0320589-58.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o(a) apelado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar contrarrazões do Recurso. Após, decorrido o prazo com ou sem resposta, determino a Remessa dos Autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte do Poder Judiciário da Bahia. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 27 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 01:58

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:52

Expedição de certidão.

20/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 15:10

Expedição de sentença.

22/07/2024, 11:29

Expedição de sentença.

22/07/2024, 11:03

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 11:03

Conclusos para decisão

03/04/2024, 20:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.

19/02/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

19/02/2024, 20:38

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:28

Expedição de certidão.

26/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 10:45

Expedição de despacho.

31/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de Itau Unibanco S A em 20/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:15

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:15

Expedição de certidão.

24/02/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/02/2022, 00:00

Publicação

15/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

01/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2022, 00:00

Mero expediente

31/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2022, 00:00

Petição

19/07/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2021, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Publicação

03/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

26/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2020, 00:00

Petição

13/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

19/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Liminar

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:14

Sentença

•10/04/2026, 14:09

Despacho

•30/09/2025, 16:26

Despacho

•30/09/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 20:40

Acórdão

•20/05/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2024, 22:29

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Sentença

•22/07/2024, 11:03

Despacho

•31/10/2023, 10:45

Despacho

•31/01/2022, 15:01

Todos os documentos(18)

Petição

•16/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:14

Sentença

•10/04/2026, 14:09

Despacho

•30/09/2025, 16:26

Despacho

•30/09/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 20:40

Acórdão

•20/05/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2024, 22:29

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Despacho

•02/12/2024, 01:58

Sentença

•22/07/2024, 11:03

Despacho

•31/10/2023, 10:45

Despacho

•31/01/2022, 15:01

Despacho

•30/06/2021, 19:52

Despacho

•26/10/2020, 22:54

Decisão

•15/05/2020, 10:06