Monitória 8000593-11.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LIMA CHAVES

OAB/BA 29849·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO - BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/11/2025, 10:01

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:28

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2025, 10:01

Sentença

•07/08/2025, 11:42

20/01/2026, 16:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/11/2025, 10:01

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:28

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:42

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 12/06/2025 23:59.

14/07/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:55

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:55

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 19/08/2024 23:59.

08/12/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000593-11.2016.8.05.0035.. Autor: Maria Das Gracas Silva Teixeira Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Reu: Municipio De Rio Do Antonio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000593-11.2016.8.05.0035. 1 - Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 15 dias. CACULé, BA, 27 de junho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000593-11.2016.8.05.0035 Monitória Jurisdição: Caculé

05/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 17:42

Expedição de intimação.

02/12/2024, 17:42

Expedição de intimação.

28/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 12:40

Publicado Despacho em 06/11/2020.

10/06/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:36

Conclusos para julgamento

05/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 14:48

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:23

Juntada de certidão

10/07/2020, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO - BAHIA em 29/01/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2017, 14:02

Expedição de intimação.

22/11/2017, 14:01

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:42

Publicado Intimação em 30/08/2017.

30/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 15:13

Conclusos para despacho

27/07/2017, 11:09

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:43

Juntada de Petição de contestação

18/02/2017, 18:00

Juntada de ata da audiência

31/01/2017, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2017, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2017, 10:32

Expedição de citação.

02/01/2017, 08:42

Audiência conciliação designada para 26/01/2017 08:30.

02/01/2017, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2016, 17:34

Conclusos para despacho

09/11/2016, 11:40

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 11:47

Despacho

•09/01/2025, 11:31

Despacho

•28/06/2024, 10:20

Despacho

•10/07/2020, 14:48

Despacho

•24/08/2017, 15:13

Despacho

•20/11/2016, 17:34