Execução Fiscal 0790756-74.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.009,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCIDES B DOS SANTOS

Terceiro

ALCIDES B DOS SANTOS

Reu

VALMIR DE MENEZES BASTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:14

Decorrido prazo de ALCIDES B DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:34

Publicado Decisão em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:28

Expedição de decisão.

23/06/2025, 00:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:44

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/04/2025, 21:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2025, 03:56

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:14

Decorrido prazo de ALCIDES B DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:34

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:17

Decisão

•23/06/2025, 00:28

28/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:28

Expedição de decisão.

23/06/2025, 00:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:44

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/04/2025, 21:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2025, 03:56

Expedição de decisão.

10/03/2025, 03:56

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcides B Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790756-74.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790756-74.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:26

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:29

Decisão

•10/03/2025, 03:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:04

Decisão

•31/07/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:26

Despacho

•29/06/2015, 12:25