8000076-74.2016.8.05.0077

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

JOAO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

CPF 325.***.***-04

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA

OAB/BA 21869•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 29/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:29

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 19:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 09:58

Decisão

•14/05/2025, 15:24

Acórdão

•06/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 18:41

Sentença

•31/07/2024, 09:37

Despacho

•04/07/2022, 19:34

Despacho

•29/11/2021, 12:17

Despacho

•23/01/2019, 18:08

Despacho

•02/05/2016, 21:00