Execução Fiscal 0018899-10.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/1995

Valor da Causa

R$ 4.098,64

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

GERSON EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

FABIANO JOSE ALVES DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

POLINOX COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de GERSON EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de POLINOX COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de FABIANO JOSE ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Publicado Decisão em 26/03/2025.

17/02/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

17/02/2026, 22:26

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de GERSON EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de POLINOX COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JOAO EMILIANO DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de FABIANO JOSE ALVES DE ARAUJO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 21:10

Decisão

•24/03/2025, 20:42

18/02/2026, 01:53

Publicado Decisão em 26/03/2025.

17/02/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

17/02/2026, 22:26

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:23

Expedição de decisão.

24/03/2025, 21:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 20:42

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Polinox Comercial De Produtos Siderurgicos Ltda Executado: Fabiano Jose Alves De Araujo Pereira Executado: Gerson Emiliano De Araujo Pereira Executado: Joao Emiliano De Araujo Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0018899-10.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: POLINOX COMERCIAL DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0018899-10.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 15:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2017, 00:00

Petição

09/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2016, 00:00

Petição

20/10/2016, 00:00

Petição

20/10/2016, 00:00

Petição

20/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2011, 16:41

Ato ordinatório

22/09/2011, 14:16

Concluso para Sentença

27/04/2011, 16:49

Concluso para Sentença

24/03/2011, 15:26

Expedição de documento

21/08/2009, 13:32

Concluso para Sentença

06/02/2009, 11:35

Mandado - entregue ao oficial

12/12/1997, 17:01

Juntada peticao - autor

12/12/1997, 11:23

Autos - devolvidos ao cartorio

02/12/1997, 13:44

Autos - vista faz. publica

28/10/1997, 11:25

Publicado no dpj

22/10/1997, 15:27

Publicado no dpj

15/08/1997, 16:36

Mandado - juntado

07/08/1997, 15:19

Publicado no dpj

10/06/1997, 16:12

Juntada peticao - autor

09/06/1997, 09:39

Mandado - entregue ao oficial

16/04/1997, 17:13

Publicado no dpj

20/03/1997, 15:33

Publicado no dpj

18/03/1997, 13:36

Autos - devolvidos ao cartorio

19/02/1997, 11:25

Autos - vista faz. publica

30/12/1996, 16:06

Mandado - juntado

16/12/1996, 15:29

Mandado - entregue ao oficial

24/10/1996, 17:26

Guia - juntada

24/10/1996, 09:37

Publicado no dpj

11/09/1996, 13:33

Publicado no dpj

21/08/1996, 13:57

Publicado no dpj

19/06/1996, 13:35

Publicado no dpj

19/06/1996, 13:35

Mandado - juntado

10/06/1996, 14:19

Publicado no dpj

03/06/1996, 14:08

Mandado - entregue ao oficial

30/05/1996, 16:38

Juntada peticao - autor

25/04/1996, 08:37

Autos - devolvidos ao cartorio

22/04/1996, 08:14

Autos - vista faz. publica

08/04/1996, 14:11

Publicado no dpj

04/04/1996, 14:01

Publicado no dpj

14/02/1996, 16:15

Mandado - juntado

10/01/1996, 14:48

Mandado - entregue ao oficial

23/05/1995, 09:26

Mandado - entregue ao oficial

23/05/1995, 09:26

Distribuição

22/05/1995, 08:27

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:02

Despacho

•29/06/2022, 10:07

Decisão

•10/11/2016, 11:50

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 11:47

Despacho

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:07

Decisão

•20/10/2016, 08:07

Despacho

•20/10/2016, 08:06

Decisão

•20/10/2016, 08:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/03/2025, 21:10

Decisão

•24/03/2025, 20:42

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:02

Despacho

•29/06/2022, 10:07

Decisão

•10/11/2016, 11:50

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 11:47

Despacho

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:09

Decisão

•20/10/2016, 08:07

Decisão

•20/10/2016, 08:07

Despacho

•20/10/2016, 08:06

Decisão

•20/10/2016, 08:06

Despacho

•20/10/2016, 08:06