Execução Fiscal 0025973-13.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/1998

Valor da Causa

R$ 399.964,03

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

B OLIVEIRA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

B OLIVEIRA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

NILSON SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.

21/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/02/2026, 19:29

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 19:16

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 13:54

Decisão

•23/03/2025, 23:12

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.

21/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/02/2026, 19:29

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:45

Expedição de decisão.

15/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:51

Expedição de decisão.

23/03/2025, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2025, 20:01

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Pinheiro De Oliveira Executado: Nildebrando Silva Oliveira Executado: Nilson Silva Oliveira Executado: B Oliveira Industria Comercio E Exportaco Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0025973-13.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0025973-13.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 03:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

01/03/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

01/03/2021, 00:00

Recebimento

28/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2011, 11:25

Ato ordinatório

27/09/2011, 11:25

Remessa

31/08/2011, 09:27

Concluso para Sentença

08/04/2011, 13:53

Concluso para Sentença

22/09/2010, 17:29

Mandado - juntado

25/09/2006, 15:38

Juntada

04/09/2006, 12:35

Publicado no dpj

03/10/2005, 12:14

Publicado pelo dpj

30/09/2005, 19:25

Enviado para publicação no dpj

30/09/2005, 16:49

Juntada

01/04/2004, 16:29

Apense-se

10/12/2003, 13:52

Juntada

02/12/2003, 17:59

Autos - devolvidos ao cartorio

28/11/2003, 09:50

Autos - vista reu

30/10/2003, 16:22

Publicado no dpj

30/10/2003, 10:51

Publicado no dpj

30/10/2003, 10:51

Mandado - juntado

29/10/2003, 15:37

Mandado - expedido

01/09/2003, 14:59

Juntada peticao - autor

02/06/2003, 17:47

Autos - devolvidos ao cartorio

23/05/2003, 13:12

Autos - vista faz. publica

11/03/2003, 09:53

Publicado no dpj

24/02/2003, 10:23

Autos - devolvidos ao cartorio

05/04/2002, 12:48

Autos - vista faz. publica

25/03/2002, 16:29

Juntada

25/03/2002, 16:29

Apense-se

15/03/2002, 16:46

Juntada peticao - autor

05/02/2002, 18:30

Autos - devolvidos ao cartorio

31/01/2002, 17:27

Autos - vista faz. publica

16/01/2002, 18:31

Publicado no dpj

19/12/2001, 17:35

Juntada

25/05/2001, 14:06

Publicado no dpj

08/03/2001, 10:42

Mandado - juntado

06/03/2001, 17:37

Mandado - expedido

26/12/2000, 12:53

Juntada peticao - autor

07/12/2000, 16:57

Autos - devolvidos ao cartorio

30/11/2000, 13:31

Autos - vista faz. publica

15/08/2000, 09:15

Publicado no dpj

10/08/2000, 10:16

Mandado - juntado

04/08/2000, 16:19

Mandado - entregue ao oficial

29/06/1998, 13:56

Publicado no dpj

26/06/1998, 13:50

Distribuição

07/05/1998, 14:07

Decisão

•23/03/2025, 20:01

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:42

Despacho

•01/03/2021, 19:37

Despacho

•01/03/2021, 19:27

Despacho

•01/03/2021, 19:27

Despacho

•01/03/2021, 19:26