Execução Fiscal 0026028-66.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/1995

Valor da Causa

R$ 37.106,16

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MECON

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MECON

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DALSIO ROVAY

Reu

AMILCAR AGOSTINHO DOS REIS

CPF

Reu

MECON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de Dalsio Rovay em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de AMILCAR AGOSTINHO DOS REIS em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Mecon Equipamentos Industriais Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Dalsio Rovay em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de AMILCAR AGOSTINHO DOS REIS em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Mecon Equipamentos Industriais Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Publicado Despacho em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:53

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de Dalsio Rovay em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de AMILCAR AGOSTINHO DOS REIS em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Mecon Equipamentos Industriais Ltda em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 05:41

Despacho

•09/06/2025, 10:45

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Dalsio Rovay em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de AMILCAR AGOSTINHO DOS REIS em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Mecon Equipamentos Industriais Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Publicado Despacho em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:10

Expedição de intimação.

14/10/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão

20/03/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Mecon Equipamentos Industriais Ltda Executado: Amilcar Agostinho Dos Reis Executado: Dalsio Rovay Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0026028-66.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Mecon Equipamentos Industriais Ltda e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0026028-66.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Petição

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2019, 00:00

Petição

19/09/2012, 00:00

Petição

19/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

02/12/2011, 14:58

Protocolo de Petição

11/10/2011, 10:45

Recebimento

11/10/2011, 10:39

Petição

02/05/2011, 16:28

Petição

02/05/2011, 16:28

Expedição de documento

17/07/2009, 10:10

Carta precat. - expedida

06/05/2008, 15:22

Publicado no dpj

05/05/2008, 10:14

Publicado pelo dpj

30/04/2008, 20:31

Enviado para publicação no dpj

30/04/2008, 16:54

Juntada

30/04/2008, 14:27

Autos - devolvidos ao cartorio

19/03/2008, 17:11

Autos - vista faz. publica

22/01/2007, 12:57

Publicado no dpj

22/01/2007, 11:00

Publicado pelo dpj

19/01/2007, 19:38

Enviado para publicação no dpj

19/01/2007, 16:48

Juntada

19/01/2007, 11:51

Carta precat. - expedida

05/09/2006, 15:49

Juntada

26/07/2006, 14:22

Autos - devolvidos ao cartorio

24/07/2006, 17:41

Autos - vista faz. publica

13/01/2006, 15:05

Publicado no dpj

12/01/2006, 11:53

Publicado pelo dpj

11/01/2006, 19:59

Enviado para publicação no dpj

11/01/2006, 15:12

Juntada

26/10/2005, 17:20

Juntada

02/08/2005, 17:00

Autos - devolvidos ao cartorio

22/07/2005, 10:35

Autos - vista faz. publica

11/07/2005, 17:45

Publicado no dpj

08/07/2005, 10:37

Juntada

06/07/2005, 15:57

Carta precat. - expedida

14/03/2005, 16:41

Publicado no dpj

10/03/2005, 11:43

Publicado pelo dpj

09/03/2005, 20:22

Enviado para publicação no dpj

09/03/2005, 16:02

Autos - devolvidos ao cartorio

22/02/2005, 16:00

Autos - vista faz. publica

23/08/2004, 17:31

Publicado no dpj

19/08/2004, 09:34

Juntada

17/08/2004, 18:07

Juntada

06/10/1999, 15:29

Autos - devolvidos ao cartorio

04/10/1999, 16:27

Autos - vista faz. publica

05/05/1999, 11:36

Publicado no dpj

03/05/1999, 14:48

Autos - conclusos

22/04/1999, 09:17

Publicado no dpj

15/03/1999, 10:08

Mandado - entregue ao oficial

11/03/1999, 16:02

Juntada peticao - reu

19/12/1997, 08:36

Autos - devolvidos ao cartorio

04/12/1997, 15:37

Autos - vista faz. publica

28/10/1997, 11:29

Publicado no dpj

22/10/1997, 15:10

Publicado no dpj

13/10/1997, 15:17

Mandado - juntado

08/10/1997, 17:20

Mandado - entregue ao oficial

16/09/1997, 16:10

Mandado - juntado

10/09/1997, 15:49

Audiencia - designada

15/08/1997, 14:15

Publicado no dpj

04/08/1997, 16:03

Mandado - entregue ao oficial

01/08/1997, 14:08

Publicado no dpj

17/04/1997, 14:04

Publicado no dpj

07/03/1997, 15:58

Juntada peticao - autor

16/05/1996, 09:16

Autos - devolvidos ao cartorio

13/05/1996, 09:18

Autos - vista faz. publica

22/04/1996, 14:17

Publicado no dpj

03/09/1995, 14:38

Mandado - juntado

30/08/1995, 09:30

Mandado - recebido

28/08/1995, 13:20

Mandado - entregue ao oficial

28/07/1995, 15:00

Distribuição

07/07/1995, 08:50

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:51

Despacho

•29/06/2022, 09:58

Despacho

•26/10/2016, 08:53

Despacho

•26/10/2016, 08:52

Despacho

•26/10/2016, 08:47

Despacho

•26/10/2016, 08:47

Despacho

•26/10/2016, 08:46

Despacho

•26/10/2016, 08:46

Despacho

•26/10/2016, 08:45

Despacho

•26/10/2016, 08:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/10/2025, 05:41

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:51

Despacho

•29/06/2022, 09:58

Despacho

•26/10/2016, 08:53

Despacho

•26/10/2016, 08:52

Despacho

•26/10/2016, 08:47

Despacho

•26/10/2016, 08:47

Despacho

•26/10/2016, 08:46

Despacho

•26/10/2016, 08:46

Despacho

•26/10/2016, 08:45

Despacho

•26/10/2016, 08:45

Despacho

•26/10/2016, 08:43