Execução Fiscal 0040008-17.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/12/1994
Valor da Causa
R$ 46.384,54
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-56
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (80)
Partes do Processo
(80)
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-56
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Movimentações
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 21:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:02
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR
Terceiro
PROCURA
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
FORROLINE INDUSTRIA DE FORROS E FACHADAS DA BAHIA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-01
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Reu
VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA FILHO
CPF
112.***.***-91
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Reu
SONIA MARIA DO NASCIMENTO SOBRAL TEIXEIRA
CPF
093.***.***-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:54
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 15:52
Decorrido prazo de FORROLINE INDUSTRIA DE FORROS E FACHADAS DA BAHIA LTDA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de SONIA MARIA DO NASCIMENTO SOBRAL TEIXEIRA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:04
Publicado Despacho em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:46
Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 07:46
Expedição de intimação.
24/11/2025, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 07:36
Conclusos para decisão
30/07/2025, 13:20
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 21:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:54
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 15:52
Decorrido prazo de FORROLINE INDUSTRIA DE FORROS E FACHADAS DA BAHIA LTDA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de VALDIR REIS DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de SONIA MARIA DO NASCIMENTO SOBRAL TEIXEIRA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 17:04
Publicado Despacho em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:46
Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 07:46
Expedição de intimação.
24/11/2025, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 07:36
Conclusos para decisão
30/07/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 13:19
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 18:32
Ato ordinatório praticado
18/05/2025, 19:53
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 17:04
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 09:02
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 07:54
Publicado Despacho em 04/12/2024.
22/12/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
22/12/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Sonia Maria Do Nascimento Sobral Teixeira Executado: Valdir Reis Da Silva Teixeira Filho Executado: Forroline Industria De Forros E Fachadas Da Bahia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0040008-17.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: SONIA MARIA DO NASCIMENTO SOBRAL TEIXEIRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0040008-17.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
05/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024, 23:21
Conclusos para decisão
30/11/2024, 23:02
Ato ordinatório praticado
10/11/2024, 09:12
Ato ordinatório praticado
21/09/2024, 14:54
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 22:28
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
22/08/2022, 00:00
Petição
20/08/2022, 00:00
Expedição de Certidão
09/08/2022, 00:00
Mero expediente
07/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
21/05/2021, 00:00
Petição
08/04/2020, 00:00
Concluso para Despacho
08/04/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão
13/03/2020, 00:00
Concluso para Despacho
03/09/2019, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2013, 00:00
Ato ordinatório
09/11/2012, 00:00
Recebimento
09/02/2012, 00:00
Remessa
01/02/2012, 15:21
Mero expediente
31/01/2012, 15:57
Expedição de documento
31/01/2012, 15:55
Audiência
31/01/2012, 15:50
Remessa
17/01/2012, 17:52
Expedição de documento
17/01/2012, 17:40
Audiencia - designada
17/01/2012, 17:30
Recebimento
17/01/2012, 11:25
Remessa
07/10/2011, 09:18
Ato ordinatório
02/05/2011, 15:10
Documento
03/11/2010, 11:47
Publicado pelo dpj
02/11/2010, 18:33
Enviado para publicação no dpj
28/10/2010, 17:49
Petição
14/10/2010, 13:24
Expedição de documento
20/07/2009, 11:38
Protocolo de Petição
01/04/2009, 10:31
Documento
16/01/2009, 15:55
Expedição de documento
29/10/2008, 13:32
Documento
20/10/2008, 12:12
Publicado pelo dpj
17/10/2008, 21:12
Enviado para publicação no dpj
17/10/2008, 14:44
Autos - devolvidos ao cartorio
25/07/2008, 16:58
Autos - vista faz. publica
17/07/2008, 10:00
Autos - conclusos
26/01/1999, 14:06
Juntada
26/01/1999, 14:06
Autos - devolvidos ao cartorio
22/07/1996, 15:36
Autos - vista faz. publica
09/07/1996, 15:04
Publicado no dpj
09/07/1996, 14:03
Mandado - juntado
05/07/1996, 11:19
Mandado - entregue ao oficial
06/12/1994, 16:44
Distribuição
05/12/1994, 08:33
Documentos
Despacho
•
24/11/2025, 17:53
Despacho
•
24/11/2025, 07:36
Despacho
•
30/11/2024, 23:21
Despacho
•
30/11/2024, 23:21
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 10:17
Despacho
•
07/07/2022, 07:20
Ato Ordinatório
•
13/03/2020, 11:38
Despacho
•
18/11/2016, 14:16
Despacho
•
18/11/2016, 14:16
Despacho
•
18/11/2016, 14:16
Despacho
•
18/11/2016, 14:16
Despacho
•
18/11/2016, 14:15
Despacho
•
18/11/2016, 14:14
Despacho
•
18/11/2016, 14:11
Despacho
•
18/11/2016, 14:11