Execução Fiscal 8001407-18.2020.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.508,93

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JOSUE SANTOS DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES PIRES

OAB/BA 66588·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/BA 66007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DOS ANJOS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:39

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:28

Expedição de intimação.

19/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:44

Expedição de intimação.

12/01/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:37

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DOS ANJOS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:28

Despacho

•03/10/2025, 16:35

23/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:28

Expedição de intimação.

19/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:44

Expedição de intimação.

12/01/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:37

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

22/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Gabriel Alves Pires (OAB:BA66588) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Josue Santos Da Silva - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 8001407-18.2020.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADO: JOSUE SANTOS DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ATO ORDINATÓRIO 8001407-18.2020.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão/AR negativo de id. 424760093, sendo a inércia causa de extinção do processo por abandono (CPC, Art. 485, inciso III). Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital. Alessandro Luz dos Santos Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão

04/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

02/03/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

02/03/2024, 23:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:10

Expedição de despacho.

24/01/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/12/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 09:59

Expedição de despacho.

24/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

02/02/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:12

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de termo de audiência

20/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/09/2022 23:59.

14/10/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/09/2022, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 14:28

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:28

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:49

Expedição de intimação.

09/09/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:48

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 09:48

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 09:48

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:06

Expedição de intimação.

14/05/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:56

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/02/2021, 13:27

Concedida a Medida Liminar

25/01/2021, 13:23

Conclusos para decisão

19/12/2020, 19:36

Distribuído por sorteio

19/12/2020, 19:36

Despacho

•08/05/2025, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:10

Despacho

•24/01/2024, 12:39

Despacho

•24/08/2023, 08:39

Despacho

•31/05/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 08:49

Despacho

•29/11/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:02

Decisão

•25/01/2021, 13:23