Procedimento Comum Cível 8004571-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA ARAUJO E SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL LAURO DE FREITAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA

OAB/BA 49115·CPF·Representa: Autor

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37960·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS

OAB/BA 46456·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA

OAB/BA 49115·CPF·Representa: Autor

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37960·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS

OAB/BA 46456·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:31

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:39

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 19:29

Recebidos os autos.

11/05/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/05/2026, 10:53

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:31

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:24

Despacho

•11/05/2026, 11:44

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:39

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 19:29

Recebidos os autos.

11/05/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/05/2026, 10:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/05/2026 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/05/2026, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:58

Juntada de alvará

28/04/2026, 17:46

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:06

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:03

Juntada de informações prestadas

27/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 06:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 17:33

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:03

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

19/12/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:46

Juntada de laudo pericial

04/12/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:27

Publicado Decisão em 25/07/2025.

31/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:02

Juntada de petição

05/04/2025, 19:53

Juntada de certidão

10/03/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Araujo E Silva Advogado: Luiz Fernando Montenegro Da Silva (OAB:BA49115) Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004571-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA ARAUJO E SILVA Advogado(s): LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (OAB:BA49115), DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB:BA37960), CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB:BA46456) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004571-59.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se ao perito para se manifestar acerca da impugnação a proposta de honorários (ID 443338526) no prazo de 10 dias. Conclusos, ao final. Publique-se. Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004571-59.2020.8.05.0001. Requerente: Maria Araujo E Silva Advogado: Luiz Fernando Montenegro Da Silva (OAB:BA49115) Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004571-59.2020.8.05.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA ARAUJO E SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta a impugnação dos honorários pericias de ID 475782021. Salvador-Ba, 29 de novembro de 2024 Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8004571-59.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:23

Juntada de petição

29/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:17

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/08/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 20:54

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 10/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

10/05/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

10/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 20:00

Juntada de petição

29/04/2024, 19:49

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:33

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 20:42

Nomeado perito

03/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 13:41

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 19:07

Publicado Despacho em 29/05/2023.

04/06/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:38

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:55

Juntada de intimação

17/03/2023, 16:33

Desentranhado o documento

17/03/2023, 16:32

Juntada de intimação

17/03/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:00

Conclusos para decisão

07/11/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 10:31

Juntada de intimação

12/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:45

Publicado Despacho em 29/07/2022.

20/08/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:17

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 13:46

Juntada de intimação

30/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:25

Publicado Despacho em 10/03/2021.

13/03/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 15:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 07:26

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 07:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 06:43

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO E SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 06:43

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 09/10/2020 23:59:59.

21/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 04:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 04:32

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021, 17:55

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021, 17:54

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021, 17:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/08/2020 23:59:59.

18/01/2021, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2020.

13/01/2021, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2020.

13/01/2021, 15:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.

11/01/2021, 01:01

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de réplica

13/10/2020, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2020, 10:44

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

18/09/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 05:25

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2020, 05:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 14:05

Publicado Decisão em 06/08/2020.

11/09/2020, 12:57

Publicado Despacho em 29/07/2020.

26/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 20:31

Juntada de ofício

06/08/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 23:29

Audiência conciliação designada para 18/09/2020 10:15.

04/08/2020, 03:00

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:21

Conclusos para despacho

02/05/2020, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 12:12

Declarada incompetência

21/01/2020, 10:19

Conclusos para despacho

17/01/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 06:44

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 06:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:25

Sentença

•30/01/2026, 10:03

Sentença

•27/01/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:46

Decisão

•23/07/2025, 11:32

Decisão

•22/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:24

Todos os documentos(36)

Despacho

•12/05/2026, 09:24

Despacho

•11/05/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 06:44

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 06:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:25

Sentença

•30/01/2026, 10:03

Sentença

•27/01/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:46

Decisão

•23/07/2025, 11:32

Decisão

•22/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:23

Despacho

•05/08/2024, 11:27

Despacho

•02/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:00

Despacho

•04/04/2024, 10:38

Despacho

•03/04/2024, 15:03

Despacho

•26/05/2023, 17:59

Despacho

•26/05/2023, 08:38

Despacho

•10/02/2023, 10:20

Despacho

•08/02/2023, 13:00

Despacho

•28/07/2022, 07:11

Despacho

•27/07/2022, 20:07

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 10:09

Despacho

•08/03/2021, 18:40

Despacho

•08/03/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:54

Decisão

•04/08/2020, 23:29

Despacho

•28/07/2020, 11:21

Decisão

•21/01/2020, 10:19