Execução Fiscal 8097314-20.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.809,97

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALTER JOSE MOTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/10/2025, 05:07

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:27

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de VALTER JOSE MOTA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 13:41

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/10/2025, 05:07

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:27

Despacho

•07/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:27

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de VALTER JOSE MOTA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Jose Mota Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097314-20.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALTER JOSE MOTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097314-20.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:52

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 14:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 18:35

Decisão

•01/12/2024, 13:29

Decisão

•01/12/2024, 13:29

Despacho de citação por AR Digital

•08/07/2022, 13:20