Execução Fiscal 0500542-26.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0500542-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2026, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 20:44

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 04:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2025, 04:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Gl Carmo Comercial De Alimentos E Panificacao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500542-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: GL CARMO COMERCIAL DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500542-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 17:08

Despacho

•18/10/2025, 11:02

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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