Agravo Interno Cível 0556945-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Auditoria Militar de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ARLINDO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

LUIS ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS MARCILIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:45

Baixa Definitiva

29/01/2024, 10:45

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO LIMA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ARLINDO SANTANA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:26

Publicado Ementa em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:21

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:04

Expedição de ementa.

27/10/2023, 15:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 15:13

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 10:45

Baixa Definitiva

29/01/2024, 10:45

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/10/2023, 15:13

Despacho

•27/04/2023, 15:51

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO LIMA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ARLINDO SANTANA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:26

Publicado Ementa em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:21

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:04

Expedição de ementa.

27/10/2023, 15:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023, 15:13

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:21

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023, 16:31

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2023, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/06/2023, 10:01

Juntada de certidão

11/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:33

Decorrido prazo de ARLINDO SANTANA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO LIMA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:51

Publicado Despacho em 28/04/2023.

03/06/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023, 15:16

Distribuído por dependência

24/04/2023, 15:16

Despacho

•27/04/2023, 14:58