Execução Fiscal 0764200-35.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764200-35.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:59

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:06

Expedição de mandado.

20/10/2025, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Olhos De Jade Refeicoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764200-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OLHOS DE JADE REFEICOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0764200-35.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 09:32

Despacho

•30/11/2024, 23:14

—

Partes do Processo(23)

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de mandado.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(37)