Execução Fiscal 0765208-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 7.120,71

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA

OAB/BA 34500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MLC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 17:13

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mlc Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Danilo Querino E Silva Do Prado Vieira (OAB:BA34500) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765208-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MLC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s): DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA (OAB:BA34500) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765208-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2019, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:00

Decisão anterior

22/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

07/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Decisão anterior

31/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2018, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2018, 00:00

Publicação

28/04/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:13

Despacho

•21/03/2022, 12:37

Decisão

•22/07/2019, 11:16

Decisão

•31/10/2018, 09:44

Despacho

•25/04/2016, 09:34