Execução Fiscal 8013261-52.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 555,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LA ROCHA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: La Rocha Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8013261-52.2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8013261-52.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

03/10/2023, 01:05

Expedição de mandado.

20/09/2023, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2023, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2023, 01:20

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:56

Despacho

•01/03/2023, 11:55

09/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: La Rocha Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8013261-52.2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8013261-52.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

03/10/2023, 01:05

Expedição de mandado.

20/09/2023, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2023, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2023, 01:20

Expedição de despacho.

01/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 27/07/2020 23:59:59.

26/12/2020, 02:33

Conclusos para decisão

10/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 12:09

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

25/06/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

25/06/2020, 07:19

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

24/04/2020, 08:53

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/04/2020, 08:49

Juntada de carta via ar digital

24/04/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 22:16

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 07:19

Despacho

•11/12/2019, 08:45