Execução Fiscal 0793826-07.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 6.936,22

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DA SILVA BITTENCOURT

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

22/05/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2026, 09:35

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:03

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

09/10/2025, 12:43

Todas as movimentações(44)

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

22/05/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 11:11

Despacho

•22/05/2026, 09:35

22/05/2026, 09:35

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:03

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

09/10/2025, 12:43

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Da Silva Bittencourt Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793826-07.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joao da Silva Bittencourt Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793826-07.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2014, 00:00

Mero expediente

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:11

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 15:53

Despacho

•15/10/2012, 15:17