Procedimento Comum Cível 8000676-63.2017.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 302.452,91

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR

OAB/BA 26970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO em 19/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:45

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:27

Sentença

•02/12/2024, 09:39

27/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO em 19/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 10:17

Expedição de intimação.

11/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Clab- Centro De Analises Clinicas Da Bahia Ltda - Epp Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE CANDEIAS Autos 8000676-63.2017.8.05.0044 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e a adequação da espécie de prova requerida ao fato que se deseja provar, advertindo-as de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto Designação pelo Decreto Judiciário 692 de 06/09/2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000676-63.2017.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 09:39

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 09:39

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:09

Expedição de intimação.

25/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 04:31

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.

28/12/2023, 04:14

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:31

Expedição de intimação.

29/11/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:28

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de CLAB- CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA - EPP em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:35

Publicado Despacho em 30/10/2019.

01/11/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 09:27

Expedição de despacho.

29/10/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:36

Conclusos para decisão

28/10/2017, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 02:07

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 23:49

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 23:49

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2017, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2017, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2017, 08:39

Expedição de citação.

18/08/2017, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 17:06

Conclusos para despacho

03/06/2017, 10:03

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 16:55

Despacho

•29/11/2023, 10:28

Despacho

•29/10/2019, 17:36

Despacho

•01/08/2017, 17:06