Procedimento Comum Cível 8001473-87.2022.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 44.055,46

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

CONSTRUTORA SAVANNA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

OAB/BA 33656·CPF·Representa: Autor

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18986·CPF·Representa: Réu

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

13/05/2026, 11:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

13/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 17:08

Juntada de informação

18/12/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:03

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 11/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:30

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

13/05/2026, 11:07

Publicado Intimação em 21/03/2023.

13/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 18:48

Despacho

•31/07/2024, 19:02

27/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 17:08

Juntada de informação

18/12/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:03

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 11/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/09/2024 12:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

10/09/2024, 16:41

Publicado Intimação em 07/08/2024.

14/08/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 02:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/09/2024 12:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

05/08/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Construtora Savanna Ltda Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001473-87.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Construtora Savanna Ltda Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001473-87.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Construtora Savanna Ltda Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001473-87.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:17

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 14:44

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 14:43

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:30

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 28/02/2023 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

28/02/2023, 18:23

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 19:18

Expedição de citação.

16/01/2023, 10:49

Expedição de intimação.

16/01/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 10:48

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 28/02/2023 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

12/09/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:39

Conclusos para despacho

22/07/2022, 23:41

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 11:48

Despacho

•08/02/2024, 12:30

Despacho

•12/09/2022, 18:39