8001120-55.2020.8.05.0153

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

JOAQUIM GAMA DO NASCIMENTO

CPF 926.***.***-72

Autor

JOAO DIAS PEREIRA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

DOM BASILIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

CNPJ 13.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG

OAB/BA 19647•Representa: ATIVO

WALLA VIANA FONTES

OAB/SE 8375•Representa: ATIVO

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:37

Baixa Definitiva

11/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:37

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:26

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2026, 08:26

Expedição de intimação.

06/05/2026, 08:26

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOAQUIM GAMA DO NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM GAMA DO NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 16:31

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:01

Acórdão

•30/09/2025, 10:19

Despacho

•23/04/2025, 08:46

Despacho

•22/04/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:16

Sentença

•31/07/2024, 19:00

Despacho

•23/01/2024, 09:25

Despacho

•16/06/2023, 10:15

Despacho

•11/06/2023, 10:15

Despacho

•05/06/2022, 17:33

Despacho

•26/11/2021, 15:20

Outros documentos

•10/08/2021, 09:45

Decisão

•19/10/2020, 10:32