Execução Fiscal 0000221-21.1998.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 0000221-21.1998.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

19/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 07:57

Recebidos os autos

26/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Taboia Com E Industria De Materias De Construcoes Ltda Advogado: Mirvana Elizabeth Costa Cruz (OAB:BA27940-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 0000221-21.1998.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que o Recorrente atravessou petição (id. 68220308) requerendo a desistência do recurso por ele interposto. Consabido, o pedido de desistência é ato unilateral, não dependendo de anuência da parte contrária, conforme preceitua o art. 998 do CPC/2015. Destarte, não padecendo o pedido de qualquer vício formal, deverá, portanto, ser homologado. Ex positis, homologo o pedido de desistência do recurso de id. 68220308, ante a renúncia do interesse recursal para que produza seus efeitos legais. Transcorrido o prazo, dê-se baixa no órgão distribuidor. P.I.C. Salvador, datado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 06

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 13:29

Juntada de certidão

06/05/2024, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2021, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 17:12

Conclusos para decisão

17/09/2019, 15:44

Mero expediente

19/06/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 17:37

Decisão

•02/12/2024, 13:42

—

Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Mero expediente

Todas as movimentações(29)