Agravo em Recurso Especial 0000913-09.1997.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000913-09.1997.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1131646/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131646 - AgInt no AREsp 3072903 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ELVINO DEON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01131646/2025 - AgInt no AREsp 3072903/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131646/2025 - AgInt no AREsp 3072903/BA

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1131646/2025 - AgInt

15/01/2026, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1131646/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131646 - AgInt no AREsp 3072903 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ELVINO DEON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01131646/2025 - AgInt no AREsp 3072903/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131646/2025 - AgInt no AREsp 3072903/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1131646/2025 - AgInt

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