Reintegração / Manutenção de Posse 0093135-68.2011.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0093135-68.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Marco Antonio De Sousa Andrade Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos (OAB:BA24736) Advogado: Felipe Leiro Cal (OAB:BA42156) Advogado: Jamile Jambeiro Portela (OAB:BA41340) Advogado: Cacilda De Sousa Andrade (OAB:BA64459) Advogado: Franklin Da Costa Melo Filho (OAB:BA57892) Parte Re: Anna Cristina Dos Santos Sousa Orrico Stamm Advogado: Adilson Da Paz Teixeira (OAB:BA15807) Advogado: Leones Almeida Gomes (OAB:BA8044) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) nº 0093135-68.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE Advogados do(a) PARTE AUTORA: RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS - BA24736, FELIPE LEIRO CAL - BA42156, JAMILE JAMBEIRO PORTELA - BA41340, CACILDA DE SOUSA ANDRADE - BA64459, FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO - BA57892 PARTE RE: ANNA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA ORRICO STAMM Advogados do(a) PARTE RE: ADILSON DA PAZ TEIXEIRA - BA15807, LEONES ALMEIDA GOMES - BA8044 DESPACHO Processo concluso para julgamento, no entanto verifico óbice para a prolação de sentença. Vejamos. Por despacho de Id 318466052, as partes foram instadas a manifestar interesse na produção de provas, sendo que a ré, em duas oportunidades, informou que reiterava "o pedido da contestação, baseado nas fls. 125 dos autos" (Id 318466056) e em momento posterior, apresentou rol de testemunha no Id 318466307. O autor, por sua vez, somente se manifestou no Id 401912722, requerendo o julgamento antecipado. Considerando que a fl. 125 (SAJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0093135-68.2011.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte trata-se de prova documental (registro de boletim de ocorrência) e que a ré pugnou ao final da contestação pela "produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a prova pericial", a fim de que se evitem futuras arguições de nulidades por cerceamento de defesa, entendo prudente, dado o lapso temporal decorrido, a intimação das partes, pela derradeira vez, para que indiquem ou ratifiquem suas pretensões de produção de provas, devendo especificar a pertinência com o caso concreto, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que esta ação terá julgamento conjunto com o processo apenso (0089526-77.2011.8.05.0001) e nele, em decisão de saneamento de Id 309952050, restou definido por este Juízo que "Tendo a parte ré arguido falsidade no contrato apresentado, cessa-lhe a fé, independentemente de arguição de falsidade, cabendo o ônus da prova, nesse caso, à parte que o produziu", o que evidentemente será levado em consideração no momento de prolação da sentença. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA ORRICO STAMM em 05/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 08/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(25)