Usucapião 0502742-95.2017.8.05.0141 - TJBA

Usucapião 0502742-95.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Advogado: Caio Cezar Santana Cruz (OAB:BA54222) Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procurador A Fazenda Pública Municipal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 0502742-95.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ CUSTOS LEGIS: COSME BISPO DOS SANTOS Advogado(s): MARIANA COSTA MAGALHAES (OAB:BA53248) TERCEIRO INTERESSADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DANILO FELIX MACEDO registrado(a) civilmente como DANILO FELIX MACEDO (OAB:BA51279), LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (OAB:BA51010), CAIO CEZAR SANTANA CRUZ registrado(a) civilmente como CAIO CEZAR SANTANA CRUZ (OAB:BA54222) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0502742-95.2017.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Cosme Bispo Dos Santos Advogado: Mariana Costa Magalhaes (OAB:BA53248) Terceiro Vistos e examinados. Declaro minha suspeição para atuar no feito, por motivo de foro íntimo, à luz do art. 145, §1º, do CPC. Determino à secretaria que promova a etiquetagem e a movimentação dos autos à fila "conclusão para juiz substituto" e comunicação, por e-mail, ao magistrado da lista de substituição automática, conforme diretriz da CCI. Dou ao presente, por medida de celeridade e economia processuais, força de mandado e ofício, se necessário for. Cumpra-se. Jequié/BA, data e horário do sistema. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito no Exercício da Substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COSME BISPO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 05/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de COSME BISPO DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de COSME BISPO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Publicado Decisão em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

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