Recurso Especial 8002319-55.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 60857·CPF·Representa: Autor

THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA

OAB/BA 61270·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de L B B e L N B e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/02/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101851/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101851/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 08:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 08:02

Todas as movimentações(16)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de L B B e L N B e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/10/2025, 18:53

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/02/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101851/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101851/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 08:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 14:16

-

•09/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:15

Sentença

•09/10/2025, 14:15