Execução Fiscal 0770286-22.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770286-22.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 09:11

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 09:11

Recebidos os autos

13/11/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2025, 15:05

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Andre Luiz Silva Batista Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] 0770286-22.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770286-22.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a remessa destes autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte, do Poder Judiciário da Bahia, com as homenagens deste Juízo e as cautelas do estilo. Publique-se. Intime-se. SALVADOR 26 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 01:58

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:44

Documentos

Acórdão

•08/09/2025, 16:19

Decisão

•27/05/2025, 17:12

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(18)