Protesto 8000375-29.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProtestoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

Terceiro

CARLOS WINTER

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:25

Expedição de decisão.

14/05/2026, 13:25

Recebidos os autos

14/05/2026, 11:57

Juntada de petição

14/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:01

Publicado Despacho em 11/12/2024.

24/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/12/2024, 03:18

Todas as movimentações(67)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:25

Expedição de decisão.

14/05/2026, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:25

Recebidos os autos

14/05/2026, 11:57

Juntada de petição

14/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:01

Publicado Despacho em 11/12/2024.

24/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 09:38

Expedição de decisão.

09/12/2024, 13:45

Expedição de despacho.

09/12/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:41

Expedição de despacho.

09/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:12

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:28

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Apelado: Carlos Winter Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Rosa Lustosa Messias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000375-29.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: CARLOS WINTER Advogado(s): DESPACHO Diante da apelação interposta pelo ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS no id. 68086399, e observado o ato ordinatório (ids. 68086400 e 68086401), certifique-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões pelo Apelado CARLOS WINTER. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000375-29.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, de de 2024 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 13:09

Expedição de decisão.

22/07/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 14:37

Expedição de decisão.

10/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de CARLOS WINTER em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 21:01

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 21:01

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 16:32

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 14:57

Expedição de sentença.

02/05/2024, 16:30

Expedição de decisão.

02/05/2024, 08:16

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:41

Juntada de termo

29/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:47

Publicado Decisão em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 13:43

Expedição de decisão.

05/09/2023, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de CARLOS WINTER em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 07:58

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 13:08

Publicado Decisão em 29/07/2022.

20/08/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:10

Outras Decisões

28/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 14:59

Acórdão

•13/04/2026, 19:06

Despacho

•24/11/2025, 15:15

Despacho

•24/11/2025, 09:50

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Decisão

•04/09/2025, 12:40

Decisão

•04/09/2025, 08:59

Decisão

•31/08/2025, 19:02

Decisão

•31/08/2025, 09:33

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:25

Acórdão

•13/04/2026, 19:06

Despacho

•24/11/2025, 15:15

Despacho

•24/11/2025, 09:50

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/09/2025, 10:44

Decisão

•04/09/2025, 12:40

Decisão

•04/09/2025, 08:59

Decisão

•31/08/2025, 19:02

Decisão

•31/08/2025, 09:33

Decisão

•28/08/2025, 16:18

Decisão

•28/08/2025, 00:48

Decisão

•25/08/2025, 12:28

Decisão

•25/08/2025, 11:00

Decisão

•20/08/2025, 09:21

Decisão

•18/08/2025, 06:56

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•13/08/2025, 17:18

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•13/08/2025, 17:18

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•13/08/2025, 17:18

Decisão

•31/07/2025, 16:30

Decisão

•31/07/2025, 16:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/06/2025, 14:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/06/2025, 14:26

Decisão

•22/05/2025, 11:11

Decisão

•22/05/2025, 09:06

Decisão

•09/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:41

Despacho

•09/12/2024, 13:23

Despacho

•09/12/2024, 12:12

Despacho

•02/12/2024, 14:11

Despacho

•29/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:39

Decisão

•10/06/2024, 10:19

Certidão

•06/06/2024, 09:36

Decisão

•04/06/2024, 08:44

Sentença

•02/05/2024, 16:30

Sentença

•02/05/2024, 08:16

Decisão

•29/09/2023, 09:16

Decisão

•05/09/2023, 13:43

Decisão

•22/08/2023, 16:26

Decisão

•28/07/2022, 16:10

Decisão

•28/07/2022, 10:26