Execução de Título Extrajudicial 8000534-12.2021.8.05.0079 - TJBA

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:56

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:14

Determinada Requisição de Informações

07/04/2026, 17:32

Expedição de despacho.

07/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:45

Publicado Intimação em 11/02/2025.

24/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

25/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

24/01/2026, 23:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 29/06/2023 23:59.

17/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 29/06/2023 23:59.

17/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:02

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:35

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:40

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:28

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:13

Expedição de mandado.

21/07/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:56

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2025, 01:41

Expedição de mandado.

25/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Josiele Borges Borlini Da Silva Executado: Francisco De Castro Rocha Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000534-12.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: JOSIELE BORGES BORLINI DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000534-12.2021.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. A citação no processo de execução é um ato complexo, pois não se limita a dar ciência do processo ao executado. Em caso de não pagamento ou de não se encontrar o devedor, é autorizado, respectivamente, ordem constritiva de seus bens ou arresto, nos termos do art. 820 e 830 do NCPC. Veja o entendimento da Jurisprudência: "Agravo Ação de Execução de Titulo Extrajudicial Citação postal Inadmissibilidade - O dispositivo contido no art. 247, do NCPC, não pode ser interpretado de forma isolada ou dissociada dos dispositivos contidos nos arts. 829 e 830, do mesmo estatuto processual, que cuidam especificamente da citação do executado em execução lastreada em título extrajudicial. A redação dos dispositivos constantes dos arts. 829 e 830 dá conta da conta da necessidade de que a citação no processo de execução seja feita por oficial de justiça. Destarte, e considerando a necessidade de subordinação do art. 247, do NCPC a um conjunto de disposições de maior generalização, em especial, arts. 829 e 830 do mesmo estatuto, do qual não pode ser dissociado, de rigor concluir que em se tratando de execução de título extrajudicial a citação do executado deve ser feita por oficial e justiça. Realmente, não podendo passar sem observação que a citação no processo de execução é ato complexo, uma vez que não se limita à convocação do executado para integrar a relação processual. Recurso Improvido." (TJ/SP, AI nº 2142022-91.2016.8.26.0000, Rel. Des. Neto Barbosa Ferreira, 29ª Câmara de Direito Privado, j. em 26.10.2016 Assim, indefiro a citação por AR. Expeça-se novo mandado de citação, por carta precatória, no endereço declinado às fls.45, ID de nº 44497630. Eunápolis, 29 de novembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Josiele Borges Borlini Da Silva Executado: Francisco De Castro Rocha Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000534-12.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: JOSIELE BORGES BORLINI DA SILVA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000534-12.2021.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos O sistema SISBAJUD e outros meio eletrônicos devem ser utilizado apenas para a obtenção de informações financeiras do devedor, consoante se verifica do disposto no art. 1º da Resolução nº 524, de 28 de setembro de 2006, do Conselho da Justiça Federal. Assim, mostra-se descabida a pretensão da autora se valer deste Sistema para encontrar o endereço atualizado do réu. Aguarde-se manifestação da parte autora quanto ao andamento do feito, por 15(quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no art.485, inciso IV, CPC. Intime-se. Eunápolis, 5 de maio de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:21

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/06/2024 23:59.

12/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 22:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 22:26

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:13

Publicado Intimação em 19/01/2024.

20/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:24

Expedição de mandado.

17/01/2024, 21:24

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:50

Mandado devolvido Negativamente

09/12/2023, 01:05

Expedição de mandado.

05/12/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

23/08/2023, 19:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 20/07/2023 23:59.

23/08/2023, 19:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 20/07/2023 23:59.

23/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

23/08/2023, 18:05

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:10

Publicado Intimação em 20/06/2023.

15/08/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 17:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:11

Juntada de devolução de carta precatória

10/08/2022, 15:54

Juntada de outros documentos

30/07/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:34

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 20:52

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 13:29

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinada Requisição de Informações

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 11/03/2025 23:59.

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