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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Morro do Chapéu

Partes do Processo

Sob sigilo

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

Sob sigilo

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

Sob sigilo

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:17

Publicado Despacho em 16/04/2025.

15/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 13:45

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:18

Publicado Sentença em 17/07/2025.

23/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

23/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 19:21

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:00

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/07/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:39

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:17

Publicado Despacho em 16/04/2025.

15/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Petição

•23/07/2025, 19:21

Sentença

•15/07/2025, 15:00

15/02/2026, 13:45

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:18

Publicado Sentença em 17/07/2025.

23/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

23/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 19:21

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:00

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/07/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:18

Expedição de despacho.

14/04/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.

04/04/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 15:51

Expedição de mandado.

12/03/2025, 18:24

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.

10/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 16:02

Publicado Despacho em 13/02/2025.

21/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

21/02/2025, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:03

Publicado Despacho em 05/02/2025.

07/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 12:22

Publicado Despacho em 04/12/2024.

05/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dt Morro Do Chapéu Vitima: Damiao Gomes Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002597-23.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU VITIMA: DT MORRO DO CHAPÉU Advogado(s): VITIMA: DAMIAO GOMES MACHADO Advogado(s): DESPACHO Acolho parecer ministerial. Devolvam-se os autos ao Parquet, sem prazo, incluindo-se, após, no fluxo de tramitação direta PC-MP. MORRO DO CHAPÉU/BA, 22 de novembro de 2024. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002597-23.2024.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Terceiro

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:39

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 14:39

Distribuído por dependência

20/10/2024, 10:33

Sentença

•15/07/2025, 14:38

Despacho

•14/04/2025, 17:12

Despacho

•14/04/2025, 14:13

Despacho

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•11/02/2025, 17:06

Despacho

•03/02/2025, 09:40

Despacho

•03/02/2025, 08:05

Despacho

•02/12/2024, 11:13

Despacho

•02/12/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:39