Execução de Título Extrajudicial 8003129-24.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 80.301,54

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME

CNPJ

Autor

H & S POUSADA LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA

CPF

Reu

ROGER DE OLIVEIRA BENN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432·CPF·Representa: Autor

MERCIA PORTUGAL LOBO

OAB/BA 34965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de H & S POUSADA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ROGER DE OLIVEIRA BENN em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:45

Expedição de intimação.

25/02/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 21:36

Expedido alvará de levantamento

23/02/2026, 21:36

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 17:45

Sentença

•23/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de H & S POUSADA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ROGER DE OLIVEIRA BENN em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:45

Expedição de intimação.

25/02/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 21:36

Expedido alvará de levantamento

23/02/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 13:33

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA em 03/04/2025 23:59.

27/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROGER DE OLIVEIRA BENN em 03/04/2025 23:59.

27/09/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.

31/03/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

31/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:57

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Bizcapital Empirica Pme Advogado: Carlos Alberto Baiao (OAB:BA48432) Executado: H & S Pousada Ltda Executado: Sandra De Oliveira Franco Lima Advogado: Mercia Portugal Lobo (OAB:BA34965) Executado: Roger De Oliveira Benn Advogado: Mercia Portugal Lobo (OAB:BA34965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003129-24.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO BAIAO RÉU: H & S POUSADA LTDA e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MERCIA PORTUGAL LOBO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os réus, intimados para se manifestarem sobre a petição de ID 448674619. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 22 de agosto de 2024. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8003129-24.2020.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA em 23/09/2024 23:59.

02/12/2024, 19:33

Decorrido prazo de H & S POUSADA LTDA em 23/09/2024 23:59.

02/12/2024, 19:33

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de ROGER DE OLIVEIRA BENN em 23/09/2024 23:59.

27/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

25/08/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 04:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME em 12/07/2024 23:59.

06/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA FRANCO LIMA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROGER DE OLIVEIRA BENN em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de H & S POUSADA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:20

Publicado Despacho em 11/06/2024.

16/06/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:52

Expedição de citação.

07/06/2024, 13:37

Expedição de citação.

07/06/2024, 13:37

Expedição de citação.

07/06/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

02/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:19

Expedição de citação.

30/06/2023, 09:19

Expedição de citação.

30/06/2023, 09:19

Expedição de citação.

30/06/2023, 09:19

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2023, 01:38

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2023, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2023, 02:00

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 02:27

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 02:25

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/02/2023, 09:13

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:18

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:17

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:17

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:11

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:11

Expedição de citação.

10/02/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

22/10/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:53

Publicado Intimação em 29/06/2022.

02/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 16:30

Expedição de citação.

28/06/2022, 16:29

Expedição de citação.

28/06/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:14

Mandado devolvido Negativamente

14/06/2022, 00:48

Mandado devolvido Negativamente

14/06/2022, 00:38

Publicado Intimação em 07/06/2022.

09/06/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 16:20

Expedição de citação.

06/06/2022, 16:04

Expedição de citação.

06/06/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 22:36

Expedição de mandado.

27/05/2022, 22:36

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2022, 00:07

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:16

Expedição de mandado.

07/01/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2021, 20:17

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:37

Publicado Intimação em 21/07/2021.

24/07/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 14:13

Expedição de mandado.

21/07/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 09:51

Expedição de mandado.

21/07/2021, 09:45

Expedição de mandado.

21/07/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 09:42

Expedição de mandado.

21/07/2021, 09:33

Mandado devolvido Cancelado

20/07/2021, 14:40

Expedição de mandado.

20/07/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:21

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:48

Despacho

•11/03/2025, 08:49

Despacho

•10/03/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:37

Despacho

•07/06/2024, 16:37

Despacho

•07/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:29

Despacho

•27/05/2022, 22:36

Despacho

•18/03/2021, 17:51