Agravo em Recurso Especial 8004731-67.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 199.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCINEIDE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIO MARTINS DE LIMA

CPF

Reu

ANDREIA CHAGAS DANTAS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA

OAB/BA 14180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de LUCINEIDE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS

04/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para LUCINEIDE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/08/2025

08/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502716498. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:50

-

•23/07/2025, 13:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 13:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31

-

•23/07/2025, 13:31