Execução Fiscal 8005756-89.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8005756-89.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:53

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DE CERQUEIRA em 24/01/2025 23:59.

02/02/2025, 16:05

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/01/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Sergio Santos De Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005756-89.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO SANTOS DE CERQUEIRA Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra SERGIO SANTOS DE CERQUEIRA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005756-89.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 24 de Setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:02

Expedição de despacho.

11/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:28

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:14

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/07/2023, 09:41

Expedição de despacho.

21/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 11:02

Sentença

•11/10/2024, 16:02

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DE CERQUEIRA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/08/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/07/2023 23:59.

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