Execução de Título Extrajudicial 8007474-40.2024.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título Extrajudicial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.364,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOAO EVERTON ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

JOAO EVERTON ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 10:55

Expedição de despacho.

31/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:00

Expedição de intimação.

25/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOÃO EVERTON ANDRADE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 22/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 12:26

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 10:55

Expedição de despacho.

31/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:20

Despacho

•31/03/2026, 17:17

31/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:00

Expedição de intimação.

25/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOÃO EVERTON ANDRADE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 22/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

17/10/2025, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

17/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:19

Expedição de intimação.

16/10/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:05

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 20:34

Decorrido prazo de JOÃO EVERTON ANDRADE DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

28/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 22:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.

16/12/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: João Everton Andrade Da Silva Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8007474-40.2024.8.05.0191 REQUERENTE: JOÃO EVERTON ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO R.H., Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007474-40.2024.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Altere-se a classe processual para que se conste "Execução de Título Judicial Coletivo" ou semelhante, no sistema PJe. Cite-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos à execução. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 25 de novembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

05/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

02/12/2024, 10:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/12/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:54

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 09:49

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 15:57

Decisão

•25/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:18

Despacho

•09/05/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•24/01/2025, 13:28

Petição

•20/01/2025, 22:41

Despacho

•25/11/2024, 13:54

Decisão

•04/11/2024, 14:10

Decisão

•04/11/2024, 14:10