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DespejoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 160.377,24

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

SHOPPING BOULEVARD CAMACARI

Terceiro

LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·CPF·Representa: Autor

MARIELE ARAGAO SANTANA

OAB/BA 57991·CPF·Representa: Autor

CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS

OAB/BA 62605·CPF·Representa: Autor

CAMILA BLOIZI COSTA

OAB/BA 28917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:35

Expedição de mandado.

23/10/2025, 15:52

Publicado Decisão em 29/09/2025.

18/10/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:44

Documentos

Informação 2º Grau

•15/04/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:35

Expedição de mandado.

23/10/2025, 15:52

Publicado Decisão em 29/09/2025.

18/10/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:09

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2025, 10:00

Concedida a tutela provisória

25/09/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 09:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.

12/03/2025, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:40

Publicado Despacho em 04/12/2024.

05/01/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/01/2025, 23:46

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sc Camacari Desenvolvimento S.a. Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Reu: Lcb Restaurante E Pastelaria Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: DESPEJO n. 8014653-93.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. Advogado(s): LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (OAB:BA46786) REU: LCB RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8014653-93.2024.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Intime-se a advogada que protocolizou a petição inicial para acostar aos autos instrumento procuratório/substabelecimento conferindo-lhe poderes para o ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 (quinze) dias. P.I. CAMAÇARI/BA, 28 de novembro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

02/12/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

25/11/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 18:06

Decisão

•25/09/2025, 10:09

Decisão

•25/09/2025, 10:00

Decisão

•06/03/2025, 15:03

Decisão

•06/03/2025, 12:44

Despacho

•02/12/2024, 10:15

Despacho

•29/11/2024, 11:57