Agravo Interno Cível 8017128-42.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SENHORINHO

Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Reu

R DA S ALVES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANIBAL DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 17:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:08

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:14

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 13:25

Despacho

•21/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 17:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:08

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:26

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 07:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2024, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:50

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 18:19

Distribuído por dependência

23/07/2024, 18:19

Despacho

•16/09/2024, 15:26

Despacho

•16/09/2024, 15:25

Despacho

•24/07/2024, 11:10

Despacho

•24/07/2024, 11:10