Embargos de Declaração Cível 8017128-42.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Reu

R DA S ALVES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANIBAL DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:37

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

20/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:28

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 06:30

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:37

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:15

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

20/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:28

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 06:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:20

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:11

Solicitado dia de julgamento

15/05/2024, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 08:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JUIZ RELATOR DA QUINTA TURMA RECURSAL E PRESIDENTE DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 01:52

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 16:32

Distribuído por dependência

02/04/2024, 16:32

Despacho

•03/04/2024, 09:27