Embargos de Declaração Cível 8042004-32.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 48.419,01

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WILMAR BAHIA DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 15:48

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de WILMAR BAHIA DINIZ em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 01:05

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2023, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2023, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:50

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 15:48

Baixa Definitiva

27/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de WILMAR BAHIA DINIZ em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 13:46

Despacho

•30/03/2023, 17:58

06/07/2023, 01:05

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2023, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2023, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:50

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 16:57

Solicitado dia de julgamento

25/05/2023, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de WILMAR BAHIA DINIZ em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2023, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 15:56

Distribuído por dependência

29/03/2023, 15:56

Despacho

•30/03/2023, 15:58